Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205197367A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941205197367Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campestre - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios (Assinale a alternativa correta):ASoberania nacional; propriedade privada; função social das pessoas físicas e jurídicas; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente; redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.BSoberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do idoso; defesa do meio ambiente; redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.CSoberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente; redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.DSoberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa das empresas nacionais; redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191768Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais, estabelece a Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988 que:I. ninguém será privado de direitos por m...Questão 457941205191997Direito ConstitucionalDentro do contexto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal, escolha a alternativ...Questão 457941205193310Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais são alicerces do Direito Constitucional, fundamentando a interpretação e aplicação da Constituição Federal. No contexto ...Questão 457941205193829Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro, são feitas as seguintes afirmações: I - O efeito vinculante das decisões de méri...Questão 457941205193832Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está pre...Questão 457941205194703Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca em seu título II os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa cujo direito e sua respectiva garantia que...Questão 457941205195196Direito ConstitucionalSobre o servidor público, analise as assertivas abaixo e responda segundo estabelecem as regras constitucionais.I – Aos servidores titulares de cargos...Questão 457941205195503Direito ConstitucionalConstituição Federal de 1988, ao reconhece a igualdade formal, preconiza que todos são iguais perante a Lei, e estende o seu conteúdo jurídico a mater...Questão 457941205195662Direito ConstitucionalSobre o orçamento público, analise as frases abaixo e assinale a opção correta segundo estabelecido pelas regras constitucionais.I- Ante a autonomia p...Questão 457941205196424Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal no Título I (arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a alt...