Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as frases abaixo e assinale a correta.

Visando garantir transparência e lisura no gerenciamento dos recursos públicos, o art. 31 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Mun...

Em sessão realizada na Câmara dos Vereadores de São João da Boa Vista, um determinado vereador começou a xingar agressivamente uma colega de partido a...

Preconiza a Constituição Federal de 1988 que, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, a União poderá ins...

A admissão de servidores públicos deve atenção à previsão constitucional que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, com exceção nos casos de co...

Alguns fatos podem abalar substancialmente a normalidade da vida em sociedade e as estruturas do Estado. Como forma de defesa do estado e das institui...

Conforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está pre...

Com relação ao poder constituinte derivado, art. 60 da Constituição Federal prevê a possibilidade de promulgação de emendas. A finalidade das emendas ...

Constituição Federal de 1988, ao reconhece a igualdade formal, preconiza que todos são iguais perante a Lei, e estende o seu conteúdo jurídico a mater...

Como se sabe, a pontuação é elemento fundamental para a organização textual. Assim, considerando-se a passagem “Os órgãos legislativos do mundo podem ...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda: I- São direitos sociais a educação, a saúde, ...