Conforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmb...

Denominam-se cláusulas pétreas as disposições constitucionais que possuem imutabilidade, não podendo ser modificadas ou removidas, nem mesmo por meio ...

O município B tem como principal fonte econômica a mineração. Várias são as empresas de extração instaladas na região ante a riqueza das jazidas locai...

A Constituição Federal prevê uma série de direitos sociais. Dentre esses direitos, destacam-se a menção de inúmeros direitos trabalhistas.Com relação ...

Jocimar é motorista de ambulância e, filiado a um partido político concorreu a vaga de vereador nas eleições municipais. Jocimar foi vencedor e tomou ...

Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários diretos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e têm como destinatários indiretos ...

Conforme o Art.144, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da in...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as frases abaixo e assinale a correta.

Segundo prevê a Constituição Federal, algumas matérias são de competência exclusiva da União. Nas alíneas abaixo, estão descritas algumas dessas compe...

Com base na previsão constitucional sobre a possibilidade do servidor vier a acumular seu cargo originário com cargos eletivos, analise as frases abai...

Entre os direitos e garantias assegurados pela Constituição da República, encontra-se: