Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205195618Analise as assertivas e, de acordo com a previsão contida na Constituição Federal, assinale a opção correta.1457941205195618Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Câmara de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAnalise as assertivas e, de acordo com a previsão contida na Constituição Federal, assinale a opção correta.AA todos será assegurado a gratuidade para retirada de certidão de nascimento, casamento e óbito.BAos litigantes em processo judicial e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sendo facultativa a concessão de direito de defesa em processo extrajudicial.CO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.DNenhuma pena ou obrigação de reparar o dano passará da pessoa do condenado a seus sucessores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191638Direito ConstitucionalNo município B, há os bairros do Mangue Preto e do Poço Turvo. Esses nomes são referências às margens do manguezal que, por ser de águas turvas e com ...Questão 457941205191849Direito ConstitucionalVisando diminuir os índices de criminalidade, o Município B editou uma lei determinando que bares e demais estabelecimentos que vendam bebidas alcoóli...Questão 457941205192000Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, avalie as seguintes proposições:I. As entidades associativas...Questão 457941205193311Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa do Brasil, definindo as competências e autonomias de cada ente feder...Questão 457941205194390Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, em especial a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF),...Questão 457941205194746Direito ConstitucionalSobre as regras gerais e princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as frases abaixo e assinale a opção incorreta...Questão 457941205195598Direito ConstitucionalAssinale a alternativa gramaticalmente correta.Questão 457941205195666Direito Constitucional"O desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves tomou posse, nesta segunda-feira (16/4), como presidente do TRF da 1ª Região para o biênio 2018-2020, no...Questão 457941205195774Direito ConstitucionalI - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.II - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, ...Questão 457941205196801Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, assinale a correta.