No que tange à Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme a Lei Federal n. 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa que se refere a uma modalidade de ...

Nos termos da Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), são modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V...

Com base no artigo 212 que define os conceitos relacionados a aplicação de medidas decorrente da fiscalização, é correto afirmar que:

Por ocasião do julgamento das propostas de um processo licitatório envolvendo obras, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que:

Sobre a administração pública, é correto afirmar que:

Contratos administrativos devem seguir estritamente os limites definidos pela lei 8.666 de 1993, caso contrário, os contratos podem ser declarados nul...

De acordo com o art. 2º, I, do Decreto 6.017/2017 que regulamentou a Lei 11.107/2005, a definição de consórcio público se dá pela formação de:

Sobre as hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei 8666/93, assinale a alternativa correta:

Município X criou uma autarquia especializada para tratar da previdência social dos servidores estatutários do município X. O município Y criou uma so...

Sobre licitações e contratos administrativos, pode se afirmar que: