Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205201852Sobre os mecanismos de financiamento e controle social do SUS previstos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa cor...1457941205201852Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Teresina de Goiás - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSobre os mecanismos de financiamento e controle social do SUS previstos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:AO Conselho de Saúde deve ser composto exclusivamente por profissionais de saúde, garantindo assim a qualidade técnica das decisões.BA Conferência de Saúde deve ser realizada anualmente em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), sendo a principal instância deliberativa sobre políticas de saúde.CA participação da comunidade na gestão do SUS é assegurada pela composição paritária dos Conselhos de Saúde, com representação de usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços.DO financiamento do SUS é responsabilidade exclusiva do governo federal, não havendo necessidade de contrapartida dos estados e municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199206Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os...Questão 457941205201450Direito SanitárioAnalise os itens e assinale a alternativa correta: Nos termos do artigo 53 do Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária de Mozarlândia, compete à...Questão 457941205203157Direito SanitárioPara fazerem jus aos recursos orçamentários oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) referentes à cobertura das ações e serviços de saúde, na forma d...Questão 457941205203264Direito SanitárioMarque a alternativa correta sobre atendimento e internação domiciliar conforme está expresso na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Questão 457941205203648Direito SanitárioTodo projeto arquitetônico de construção ou reforma de estabelecimento de assistência à saúde ou prestador de serviço de saúde, deve ser aprovadoQuestão 457941205203671Direito SanitárioSão autoridades sanitárias, para os efeitos da Lei 1.697/18: (I) Secretário Municipal de Saúde; (II) Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária; (I...Questão 457941205205014Direito SanitárioA Lei 9836/99, acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaç...Questão 457941205205089Direito SanitárioConsiderando os anos históricos da evolução das Políticas de Saúde no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205209029Direito SanitárioAs Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS/SUS 01/2001 e NOAS/SUS 01/2002, tem como propostas exceto:Questão 457941205209471Direito SanitárioA lei que cria o SUS regula: