Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941205211544Segundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito ...1457941205211544Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoSegundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o:Atitular.Bcontrolador.Coperador.Dencarregado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211372Legislação Digital e CibernéticaNa Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), direitos são assegurados ao titular dos dados pessoais. Dentre os direitos que devem ne...Questão 457941205211541Legislação Digital e CibernéticaA Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular...Questão 457941205211546Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet estabelece, nos termos do regulamento, que o provedor de aplicações de Internet constituído na forma de...Questão 457941205211758Legislação Digital e CibernéticaA Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) considera dados sensíveis aqueles que se referem aQuestão 457941205211759Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), o tratamento de dados pessoais poderá ser realizadoQuestão 457941205211830Legislação Digital e CibernéticaNo Brasil, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos: