Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212121O Estatuto deverá ser alterado para possibilitar a inclusão no quadro de Associado-Instituidor do Sebrae/GO, com direito...1457941205212121Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasO Estatuto deverá ser alterado para possibilitar a inclusão no quadro de Associado-Instituidor do Sebrae/GO, com direito à participação no CDE/GO, deAduas entidades cujos estatutos prevejam como exclusivo objeto a representação das microempresas e empresas de pequeno porte.Btrês entidades cujos estatutos prevejam como exclusivo objeto a representação das microempresas e empresas de pequeno porte.Cquatro entidades cujos estatutos prevejam como exclusivo objeto a representação das pequenas e empresas de médio porte.Dseis entidades cujos estatutos prevejam como irrestrito objeto a representação das microempresas e empresas de grande porte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211190Legislação FederalA operação “Carnaval Sem Mal”, realizada pela Prefeitura de determinado Município, tinha como objetivo reduzir os índices de violência por meio da agi...Questão 457941205211921Legislação FederalA Lei nº 11.438/2006, dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. O seu artigo 2º...Questão 457941205212315Legislação FederalO caput do Art. 38 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021) versa sobre a remuneração do Presidente e os demais membros do CDE/GO do Conselho Fiscal, qu...Questão 457941205212316Legislação FederalO Decreto nº 99.570, que complementa a Lei nº 8.029/90, legitimou a transição de Cebrae para SEBRAE, ocorrida no ano deQuestão 457941205212324Legislação FederalSegundo o Art. 29 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), o regime jurídico dos empregados do SEBRAE/GO éQuestão 457941205214397Legislação FederalQuanto ao Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a L...Questão 457941205219659Legislação FederalA pessoa responsável por prestar as informações ao Cadastro Único em nome da família deve ser um dos componentes da família e morador do domicílio, co...Questão 457941205220826Legislação FederalSobre o Programa de transferência de renda denominado Bolsa Família (Lei nº 10.836 / 2004), assinale a opção incorreta:Questão 457941205221079Legislação FederalO Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guar...Questão 457941205222013Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...