Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212315O caput do Art. 38 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021) versa sobre a remuneração do Presidente e os demais membros do...1457941205212315Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasO caput do Art. 38 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021) versa sobre a remuneração do Presidente e os demais membros do CDE/GO do Conselho Fiscal, que seráAdistribuída em partes igualitárias.Bdistribuída de acordo com a hierarquia dos membros.Cremunerada.Dnão remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211353Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública tem como uma de suas diretrizes:Questão 457941205211756Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) compreende, entre outros, o direito de obterQuestão 457941205212572Legislação FederalQual decreto dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/2020 quanto ao ní...Questão 457941205212888Legislação FederalA Constituição Federal de 1988, em seu inciso XXXIII, assegura a todos “(...) o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941205214462Legislação FederalAs disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências rese...Questão 457941205219920Legislação FederalA Lei n. 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece queQuestão 457941205219923Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941205220063Legislação FederalPara o exercício pleno da democracia, o direito à informação pública é fundamental no processo de participação cidadã. O que garante a transparência p...Questão 457941205220826Legislação FederalSobre o Programa de transferência de renda denominado Bolsa Família (Lei nº 10.836 / 2004), assinale a opção incorreta:Questão 457941205221079Legislação FederalO Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guar...