Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212572Qual decreto dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da L...1457941205212572Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Legislação FederalQual decreto dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/2020 quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público?ADecreto nº 09.618/2018.BDecreto nº 10.159/2019.CDecreto nº 10.279/2020.DDecreto nº 10.543/2020.EDecreto nº 11.266/2022.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211227Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, as informações classificadas como documentos de guarda permanente que forem objeto de desclassificação serão en...Questão 457941205212121Legislação FederalO Estatuto deverá ser alterado para possibilitar a inclusão no quadro de Associado-Instituidor do Sebrae/GO, com direito à participação no CDE/GO, deQuestão 457941205212233Legislação FederalA associação de moradores de uma comunidade situada numa cidade vizinha a Rio Branco, capital do Acre, organizou em conjunto com a escola local um pro...Questão 457941205212319Legislação FederalCom base no Art. 8º do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), é um dos Associados-Instituidores do SEBRAE/GOQuestão 457941205212325Legislação FederalEm relação aos bens e direitos o SEBRAE/GO, conforme caput do Art. 32 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), destinar-se-ãoQuestão 457941205212559Legislação FederalDe acordo com o decreto que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/20...Questão 457941205212575Legislação FederalA figura denominada “Autoridade de Monitoramento” foi estabelecida pela Lei de Acesso à Informação (LAI), em seu art. 40. Ao designar uma autoridade p...Questão 457941205216793Legislação FederalDe acordo com as legislações brasileiras, a missão do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) é:Questão 457941205220964Legislação FederalA Administração Pública Brasileira para adquirir qualquer bem ou serviço precisa se ater ao processo licitatório, neste aspecto as micros e as pequena...Questão 457941205222016Legislação FederalA Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata