Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205222016A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata1457941205222016Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: IFGDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trataAda natureza do processo educativo, da função social e dos objetivos do Sistema Federal de Ensino.Bda dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração e das competências específicas decorrentes.Cda gestão dos cargos técnico-administrativos em Educação e seu processo de trabalho.Ddo reconhecimento do saber e da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.E(alternativa inexistente)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212133Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno Sebrae/GO (versão agosto/2021), no que se refere à sua estrutura organizacional, uma das atribuições do Diretor Técn...Questão 457941205212134Legislação FederalO Código de Ética do Sistema Sebrae (versão agosto/2017) traz como um de seus valores éticos a consciência social. Desempenhar as atividades com consc...Questão 457941205212311Legislação FederalO desenvolvimento de ações que consideram a realidade regional e as diretrizes nacionais é de responsabilidadeQuestão 457941205212312Legislação Federal“Onde tem Brasil, tem SEBRAE”. A partir dessa frase, considera-se que o Sebrae Nacional atua em todo o território brasileiro, sua sede está localizada...Questão 457941205212316Legislação FederalO Decreto nº 99.570, que complementa a Lei nº 8.029/90, legitimou a transição de Cebrae para SEBRAE, ocorrida no ano deQuestão 457941205213887Legislação FederalPiscigranjas são áreas demarcadas para o cultivo controlado de peixes em cativeiro, uma prática conhecida como piscicultura. Essa atividade pode ser d...Questão 457941205214396Legislação FederalOs procedimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, tem por finalidade assegurar o direito fundamental de acesso à infor...Questão 457941205216793Legislação FederalDe acordo com as legislações brasileiras, a missão do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) é:Questão 457941205221491Legislação FederalConvênio administrativo, no âmbito federal, o tema é parcialmente regulado pelo Decreto nº 6.170/2007, que trata exclusivamente dos convênios onerosos...Questão 457941205221498Legislação FederalCom a Lei de Acesso à Informação - LAI, essa obrigação de informar, contudo, incumbe a todos os poderes e órgãos públicos, de todos os níveis, e de qu...