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O desenvolvimento de ações que consideram a realidade regional e as diretrizes nacionais é de responsabilidade
Acerca da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), observe os itens abaixo e assinale, em seguida, quais são objetivos da PNSP...
De acordo com o estatuto em seu artigo 30, essa é a composição
De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, tem-se que as emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Cons...
A Lei Complementar nº 95/1998 determina que a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se t...
A figura denominada “Autoridade de Monitoramento” foi estabelecida pela Lei de Acesso à Informação (LAI), em seu art. 40. Ao designar uma autoridade p...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos inerentes a Política Nacional para a População em Situação de Rua:
Confere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência:
A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...
Para o exercício pleno da democracia, o direito à informação pública é fundamental no processo de participação cidadã. O que garante a transparência p...
São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:I. Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.II. Implantar c...