Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205216550Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos inerentes a Política Nacional para a População em Sit...1457941205216550Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaAssinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos inerentes a Política Nacional para a População em Situação de Rua:AIntegração das políticas públicas em cada nível de governo.BDemocratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.CInstituir a contagem oficial da população em situação de rua.DApoiar a criação de centros de defesa dos direitos humanos para população em situação de rua, em âmbito local.EPesquisar e acompanhar os processos instaurados, as decisões e as punições aplicadas aos acusados de crimes contra a população em situação de rua.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211189Legislação FederalAcerca da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), observe os itens abaixo e assinale, em seguida, quais são objetivos da PNSP...Questão 457941205211353Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública tem como uma de suas diretrizes:Questão 457941205212130Legislação FederalDe acordo com o Título VI – Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais do Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), não podem participa...Questão 457941205212132Legislação FederalO Mapa Estratégico do Sebrae/GO traz, em seu eixo “Governança e Estado Empreendedor por um ambiente de negócios atrativo”, as estratégias voltadas par...Questão 457941205212310Legislação FederalO SEBRAE é uma entidadeQuestão 457941205212311Legislação FederalO desenvolvimento de ações que consideram a realidade regional e as diretrizes nacionais é de responsabilidadeQuestão 457941205212320Legislação FederalEm concordância com o caput do Art. 9º do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), compete aos Associados-InstituidoresQuestão 457941205212324Legislação FederalSegundo o Art. 29 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), o regime jurídico dos empregados do SEBRAE/GO éQuestão 457941205215162Legislação FederalAcerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941205216718Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de: