Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205220063Para o exercício pleno da democracia, o direito à informação pública é fundamental no processo de participação cidadã. O...1457941205220063Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: IFGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara o exercício pleno da democracia, o direito à informação pública é fundamental no processo de participação cidadã. O que garante a transparência pública é aALei n. 8.078/2014.BLei n. 10.406/2002.CLei n. 12.527/2011.DLei n. 13.105/2015.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853884Legislação FederalDe acordo com a lei que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro (Decreto nº 3.551/20...Questão 457941205210898Legislação FederalTendo em mente o conjunto de atividades exercidas por um agente de fiscalização portuária, enquanto servidor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes...Questão 457941205211190Legislação FederalA operação “Carnaval Sem Mal”, realizada pela Prefeitura de determinado Município, tinha como objetivo reduzir os índices de violência por meio da agi...Questão 457941205211228Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 930/2019, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se:Questão 457941205216550Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos inerentes a Política Nacional para a População em Situação de Rua:Questão 457941205216792Legislação FederalDe acordo com as legislações básicas vigentes no Brasil, bem como a estratégia nacional de inteligência, a atividade de Inteligência pode ser definida...Questão 457941205216800Legislação FederalConfere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência:Questão 457941205219674Legislação FederalA pessoa responsável por prestar as informações ao Cadastro Único em nome da família deve ser um dos componentes da família e morador do domicílio, co...Questão 457941205220523Legislação FederalSão objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, com exceção de:Questão 457941205221497Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – LAI - (Lei nº 12.527, de 2011), entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Muitos foram os impactos dessa lei, entre os...