Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212319Com base no Art. 8º do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), é um dos Associados-Instituidores do SEBRAE/GO1457941205212319Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasCom base no Art. 8º do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), é um dos Associados-Instituidores do SEBRAE/GOAa Universidade Federal de Goiás (UFG).Ba Secretaria de Cultura (SECULT).Co Serviço Social do Comércio (SESC).Da Universidade Estadual de Goiás (UEG).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211756Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) compreende, entre outros, o direito de obterQuestão 457941205211757Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) estabelece os seguintes prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificaçã...Questão 457941205212121Legislação FederalO Estatuto deverá ser alterado para possibilitar a inclusão no quadro de Associado-Instituidor do Sebrae/GO, com direito à participação no CDE/GO, deQuestão 457941205212128Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), a sua estrutura básica é composta porQuestão 457941205212130Legislação FederalDe acordo com o Título VI – Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais do Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), não podem participa...Questão 457941205212318Legislação FederalDe acordo com o caput do Art. 5° do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), o SEBRAE/GOQuestão 457941205212559Legislação FederalDe acordo com o decreto que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/20...Questão 457941205213887Legislação FederalPiscigranjas são áreas demarcadas para o cultivo controlado de peixes em cativeiro, uma prática conhecida como piscicultura. Essa atividade pode ser d...Questão 457941205214465Legislação FederalA política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, meios e instrumentos....Questão 457941205221498Legislação FederalCom a Lei de Acesso à Informação - LAI, essa obrigação de informar, contudo, incumbe a todos os poderes e órgãos públicos, de todos os níveis, e de qu...