Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212127De acordo com o Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), o referido sistema poderá eventualmente promover a...1457941205212127Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasDe acordo com o Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), o referido sistema poderá eventualmente promover a venda de produtos e a prestação de serviços intrinsecamente ligados aos seus objetivos, desde queAa renda obtida seja revertida para associações de proteção e defesa do consumidor.Bos lucros resultantes sejam distribuídos entre os colaboradores do sistema.Cos resultados auferidos sejam aplicados na manutenção das atividades previstas no seu Estatuto.Dos ganhos resultantes sejam distribuídos entre microempresas previamente cadastradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211189Legislação FederalAcerca da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), observe os itens abaixo e assinale, em seguida, quais são objetivos da PNSP...Questão 457941205212281Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, tem-se que as emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Cons...Questão 457941205213110Legislação FederalDe acordo com a arte e ciência da navegação sobre a água, conhecida inicialmente como marinharia e depois como náutica, pode-se afirmar que o responsá...Questão 457941205213114Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a NORMAM09/DPC, a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação – IAFN é de competência excl...Questão 457941205214397Legislação FederalQuanto ao Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a L...Questão 457941205217674Legislação FederalAbelardo e Belizário, tomando conhecimento de uma grande licitação pública que a Prefeitura de seu Município publicaria, criaram, de modo fraudulento,...Questão 457941205220012Legislação FederalA Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trataQuestão 457941205221080Legislação FederalDe acordo com as competências estabelecidas na legislação aplicável para a guarda municipal, dentre as apresentadas abaixo, somente não compete a ela:Questão 457941205221491Legislação FederalConvênio administrativo, no âmbito federal, o tema é parcialmente regulado pelo Decreto nº 6.170/2007, que trata exclusivamente dos convênios onerosos...Questão 457941205222013Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...