Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205221080De acordo com as competências estabelecidas na legislação aplicável para a guarda municipal, dentre as apresentadas abai...1457941205221080Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com as competências estabelecidas na legislação aplicável para a guarda municipal, dentre as apresentadas abaixo, somente não compete a ela:AZelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.BCoibir infrações penais que atentem contra bens municipais.CColaborar com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.DRealizar policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.ECooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211353Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública tem como uma de suas diretrizes:Questão 457941205211757Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) estabelece os seguintes prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificaçã...Questão 457941205212129Legislação FederalO Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021) afirma, no Título V - Do Patrimônio, Rendimentos e Regime Financeiro, Capítulo II - Dos Rendime...Questão 457941205212315Legislação FederalO caput do Art. 38 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021) versa sobre a remuneração do Presidente e os demais membros do CDE/GO do Conselho Fiscal, qu...Questão 457941205212328Legislação FederalDe acordo com Art. 4° do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), é dever de todos os conselheiros, diretores, empregados, estagiários, bem como de t...Questão 457941205212559Legislação FederalDe acordo com o decreto que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/20...Questão 457941205216718Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de:Questão 457941205216788Legislação FederalDe acordo com as regras do Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, é reservado ao Consultor...Questão 457941205217674Legislação FederalAbelardo e Belizário, tomando conhecimento de uma grande licitação pública que a Prefeitura de seu Município publicaria, criaram, de modo fraudulento,...Questão 457941205221079Legislação FederalO Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guar...