Cada país possui um modo próprio de organização da educação escolar no que diz respeito a suas etapas, segmentos e idade...

Nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI (2010), que definem princípios e orientações fundamentais para a org...

Em seu Art. 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata textualmente dos direitos das crianças e adolescentes no tocante à educação escolar...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, considera que, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, ...

Em sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB º 5/2009, art. 5º), pode-se dizer que a prime...

Desse modo, no que se refere à habilidade do processo de alfabetização. São habilidades que começam a ser desenvolvidas antes mesmo da criança atingir...

Levando em conta o tipo de formação docente exigida pela legislação atual para que um indivíduo possa atuar legitimamente no magistério da educação bá...

Propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (BRASIL, 1998), os temas transversais trabalham problemáticas sociais que podem ser agrupadas...

O ECA deixa claro, em seu art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação escolar, a qual apresenta as seguintes finalidades: pleno dese...

Leia os seguintes excertos: É um ato de reciprocidade e troca, integração e voo, movimento que acontece entre o espaço e a matéria, a realidade e o so...

De acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da l...