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Acerca do processo licitatório tratado pela Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:
A Secretaria de Obras de determinado Município abrirá processo licitatório regido pela Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de alienar bens imóveis lega...
Em um contrato firmado entre a Administração Pública e um licitante vencedor, a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais...
Qual modalidade de licitação é descrita no texto?
O Município de Pares da Rocha decidiu extinguir um contrato de concessão de recolhimento e tratamento de lixo domiciliar dentro do prazo por motivo de...
A Secretaria de Administração de determinado Município realizou concurso público no qual oito candidatos foram aprovados. Os oito novos servidores for...
O Secretário de Turismo de determinado Município publicou dois atos. O primeiro apresentava um motivo que não correspondia à verdade dos fatos e o seg...
É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:
De acordo com o art. 37, da Constituição Federal (1988), o servidor público deverá sempre obedecer em sua conduta ao princípio da moralidade, dentre o...
Irineu, taxista, dirigia-se a uma rua para buscar um cliente costumeiro. Sabedor que um certo trecho do caminho estava em obras há alguns meses, surpr...
Assinale a alternativa correta: