As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite foram constituídas na Norma Operacional

Em cada esfera de governo há uma direção do SUS, sendo na União, o Ministério da Saúde, nos estados e distrito federal, as secretarias estaduais de sa...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é relativamente recente, criado pela Constituição Federal no ano de 1988, que também determinou como dever do Estado a ...

Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são um dos componentes-chave dos serviços de saúde. Compreendem instrumentos que permitem subsidiar a tomada ...

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em grupos em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que compõem o Sistema Único de Saúde, são desenvolvidos cumpri...

É uma estratégia educativa, cujo material humano é a matéria-prima básica, a comunidade e seus entornos são valorados como um elemento social. Podemos...

A notificação de determinadas doenças é uma forma de contabilizar e estrategiar as medidas de controle, entre os sistemas de informação em saúde, refe...

Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer aos critérios. Sendo o critério da Transcendência:

Os surtos de doença transmitida por alimento (DTA) possuem algumas características que demandam procedimentos especiais. Muitas vezes é difícil estabe...

As infrações sanitárias devem ser punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades, entretanto algumas circunstâncias podem atenuar a punição,...