Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205212654O princípio da Igualdade, descrito na Lei nº 8.080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma que1457941205212654Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Posse - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO princípio da Igualdade, descrito na Lei nº 8.080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma queAa assistência à saúde deve acontecer sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.Bas ações de saúde devem acontecer com a complexidade específica de cada caso, ou seja, situações desiguais merecem tratamento desigual.Ca saúde é um direito de todos e é um dever do poder público garantir os serviços de saúde.Duma pessoa é um todo indivisível, portanto as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde são também indivisíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210513Direito SanitárioA Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, é a Lei Orgânica da Saúde. Ela regula as ações e serviços de saúde, bem como a organização e o funcionamento d...Questão 457941205213464Direito SanitárioSegundo as Normas Operacionais Básicas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS), são requisitos básicos para as transferências automáticas e dire...Questão 457941205213617Direito SanitárioOs Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em grupos em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio...Questão 457941205213976Direito SanitárioQual é o órgão responsável pela coordenação e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a nível nacional?Questão 457941205216429Direito SanitárioSegundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as amostras de pacientes, com resultados reagentes, positivos, indeterminados ou inconclusivos par...Questão 457941205217228Direito SanitárioQuanto as diferentes denominações de saúde pública, e segundo o Sistema Único de Saúde que vigora no Brasil, podemos defini-la como:Questão 457941205219706Direito SanitárioO processo saúde doença pode ser dividido em duas fases, nas quais as ações de saúde se distinguem quanto as aplicações de métodos, sendo essas fases:Questão 457941205219881Direito SanitárioO risco de reemergência de zoonoses é um grave problema de saúde pública, visto que essas doenças são de prioridade no controle, dado as variações de ...Questão 457941205219888Direito SanitárioA notificação de determinadas doenças é uma forma de contabilizar e estrategiar as medidas de controle, entre os sistemas de informação em saúde, refe...Questão 457941205221149Direito SanitárioA Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a orga...