Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205213464Segundo as Normas Operacionais Básicas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS), são requisitos básicos para as tra...1457941205213464Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSegundo as Normas Operacionais Básicas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS), são requisitos básicos para as transferências automáticas e diretas de recursos de custeio do SUS para os Municípios:AIsenção dos fundos municipais de saúde na tomada de decisão.BAplicação de parte do financiamento em obras viárias e de melhorias na mobilidade local.CCriação dos conselhos municipais de saúde.DTer vínculos de trabalho com o Estado de forma prioritária no fomento financeiro.EIsenção de informações epidemiológicas locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211848Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é relativamente recente, criado pela Constituição Federal no ano de 1988, que também determinou como dever do Estado a ...Questão 457941205213610Direito SanitárioOs Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são um dos componentes-chave dos serviços de saúde. Compreendem instrumentos que permitem subsidiar a tomada ...Questão 457941205215112Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...Questão 457941205216313Direito Sanitário“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros...Questão 457941205216429Direito SanitárioSegundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as amostras de pacientes, com resultados reagentes, positivos, indeterminados ou inconclusivos par...Questão 457941205219704Direito SanitárioEm relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), para este princípio, existe a concepção do “mando único”, onde cada esfera de governo é aut...Questão 457941205219706Direito SanitárioO processo saúde doença pode ser dividido em duas fases, nas quais as ações de saúde se distinguem quanto as aplicações de métodos, sendo essas fases:Questão 457941205219721Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa define que a atenção à saúde dessa população terá como principal porta de entrada:Questão 457941205220930Direito SanitárioO auto de infração deve ser lavrado na sede da repartição competente ou no local em que for verificada a infração, pela autoridade sanitária que a hou...Questão 457941205221879Direito SanitárioDe acordo com a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos necessários à realização...