Qual é o órgão responsável pela coordenação e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a nível nacional?

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, é a Lei Orgânica da Saúde. Ela regula as ações e serviços de saúde, bem como a organização e o funcionamento d...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, e o dever do Estado de gar...

Compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática ...

É competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...

O processo saúde doença pode ser dividido em duas fases, nas quais as ações de saúde se distinguem quanto as aplicações de métodos, sendo essas fases:

Ter o estado de saúde como um direito de todos e um dever do Estado, reforça uma das ideologias de construção do SUS, a qual pode ser definida nesse c...

Proteção da saúde e segurança sanitária consistem em um sistema de informação organizado nas distintas esferas de gestão e o uso concomitante das vári...

O auto de infração deve ser lavrado na sede da repartição competente ou no local em que for verificada a infração, pela autoridade sanitária que a hou...

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a pr...