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É competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, conforme a Lei nº 8...
Segundo as Normas Operacionais Básicas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS), são requisitos básicos para as transferências automáticas e dire...
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em grupos em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio...
“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros...
As práticas que envolvem a vigilância sanitária de alimentos são vistas em aplicações, tais como:I. Serviço de controle integrado de pragas.II. Higien...
Proteção da saúde e segurança sanitária consistem em um sistema de informação organizado nas distintas esferas de gestão e o uso concomitante das vári...
A Resolução nº 304, de 17 de setembro de 2019, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, e conceitua...
De acordo com a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ...
Considera-se como tentativa de impedimento de ação fiscalizadora, as alternativas apresentadas a seguir, exceto uma:
As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos es...