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Considera-se como tentativa de impedimento de ação fiscalizadora, as alternativas apresentadas a seguir, exceto uma:
Leia o caso a seguir.Durante uma aula sobre saúde pública, o professor discutiu com os alunos a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil....
“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros...
A vigilância sanitária atua na regulamentação, controle e fiscalização de práticas e atividades, com a finalidade de realizar o interesse público de p...
A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) de 2001 foi uma importante medida para a organização e reestruturação da assistência à saúde no Bras...
Em relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), para este princípio, existe a concepção do “mando único”, onde cada esfera de governo é aut...
O risco de reemergência de zoonoses é um grave problema de saúde pública, visto que essas doenças são de prioridade no controle, dado as variações de ...
Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer aos critérios. Sendo o critério da Transcendência:
O auto de infração deve ser lavrado na sede da repartição competente ou no local em que for verificada a infração, pela autoridade sanitária que a hou...
As infrações sanitárias devem ser punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades, entretanto algumas circunstâncias podem atenuar a punição,...
A Política Nacional de Atenção Básica estabeleceu e revisou as diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Fam...