Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205217229A vigilância sanitária atua na regulamentação, controle e fiscalização de práticas e atividades, com a finalidade de rea...1457941205217229Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaA vigilância sanitária atua na regulamentação, controle e fiscalização de práticas e atividades, com a finalidade de realizar o interesse público de proteção da saúde da população, sendo que não teria propriedade sobre:AAvaliação de dados quantitativos sobre ocorrência de doenças no município.BAvaliação sobre comércio de saneantes.CFiscalização de ambientes onde haja a manipulação de alimentos.DFiscalização sobre indústrias de alimentos, bebidas ou cigarros.EFiscalização em hospitais e clínicas médica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205213010Direito SanitárioCompreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática ...Questão 457941205213976Direito SanitárioQual é o órgão responsável pela coordenação e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a nível nacional?Questão 457941205214855Direito SanitárioLeia o caso a seguir.Durante uma aula sobre saúde pública, o professor discutiu com os alunos a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil....Questão 457941205217228Direito SanitárioQuanto as diferentes denominações de saúde pública, e segundo o Sistema Único de Saúde que vigora no Brasil, podemos defini-la como:Questão 457941205219890Direito SanitárioSegundo a Lei 11.350/06, o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de ...Questão 457941205220850Direito SanitárioProteção da saúde e segurança sanitária consistem em um sistema de informação organizado nas distintas esferas de gestão e o uso concomitante das vári...Questão 457941205220934Direito SanitárioAs infrações sanitárias devem ser punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades, entretanto algumas circunstâncias podem atenuar a punição,...Questão 457941205220944Direito SanitárioDe acordo à legislação referente ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM do município de Estreito - MA, as infrações poderão ser punidas de forma isola...Questão 457941205221149Direito SanitárioA Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a orga...Questão 457941205221824Direito SanitárioA Resolução nº 304, de 17 de setembro de 2019, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, e conceitua...