Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205219890Segundo a Lei 11.350/06, o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias tem como atribuição o exercício ...1457941205219890Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaSegundo a Lei 11.350/06, o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da:AEducação popular em saúde.BAção iminente de policiamento sanitário.CAção de combate mediante multas e tributos municipais.DAtuação da atenção secundária e terciária regida pelo SUS.EAtuação da saúde suplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205217228Direito SanitárioQuanto as diferentes denominações de saúde pública, e segundo o Sistema Único de Saúde que vigora no Brasil, podemos defini-la como:Questão 457941205217232Direito SanitárioAs práticas que envolvem a vigilância sanitária de alimentos são vistas em aplicações, tais como:I. Serviço de controle integrado de pragas.II. Higien...Questão 457941205219704Direito SanitárioEm relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), para este princípio, existe a concepção do “mando único”, onde cada esfera de governo é aut...Questão 457941205220855Direito SanitárioOs parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer aos critérios. Sendo o critério da Transcendência:Questão 457941205220934Direito SanitárioAs infrações sanitárias devem ser punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades, entretanto algumas circunstâncias podem atenuar a punição,...Questão 457941205221146Direito SanitárioA Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a pr...Questão 457941205221149Direito SanitárioA Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a orga...Questão 457941205221326Direito SanitárioSão princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:Questão 457941205221616Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) se configura como uma nova concepção de saúde, ampliada que passou a considerar também outros fatores que, direta ou in...Questão 457941205221879Direito SanitárioDe acordo com a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos necessários à realização...