São princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

Em cada esfera de governo há uma direção do SUS, sendo na União, o Ministério da Saúde, nos estados e distrito federal, as secretarias estaduais de sa...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, e o dever do Estado de gar...

O acesso às ações e aos serviços de saúde deve ser universal, igualitário e ordenado e para assegurá lo caberão as seguintes atribuições aos Entes fed...

O processo saúde doença pode ser dividido em duas fases, nas quais as ações de saúde se distinguem quanto as aplicações de métodos, sendo essas fases:

É uma estratégia educativa, cujo material humano é a matéria-prima básica, a comunidade e seus entornos são valorados como um elemento social. Podemos...

A notificação de determinadas doenças é uma forma de contabilizar e estrategiar as medidas de controle, entre os sistemas de informação em saúde, refe...

As infrações sanitárias devem ser punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades, entretanto algumas circunstâncias podem atenuar a punição,...

A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a orga...

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a pr...

Um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo no qual abrange o simples atendimento para avaliação da pressão arterial até o transplante de órgão...