A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica que estabelece a revisão de d...

O princípio da Igualdade, descrito na Lei nº 8.080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma que

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, conforme a Lei nº 8...

Segundo as Normas Operacionais Básicas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS), são requisitos básicos para as transferências automáticas e dire...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que compõem o Sistema Único de Saúde, são desenvolvidos cumpri...

É competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros...

Em relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), para este princípio, existe a concepção do “mando único”, onde cada esfera de governo é aut...

O risco de reemergência de zoonoses é um grave problema de saúde pública, visto que essas doenças são de prioridade no controle, dado as variações de ...

Proteção da saúde e segurança sanitária consistem em um sistema de informação organizado nas distintas esferas de gestão e o uso concomitante das vári...

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a pr...