Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205214918Nos ternos da Lei n0 8.080, de 1990, podemos citar como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS):1457941205214918Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSNos ternos da Lei n0 8.080, de 1990, podemos citar como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS):APromoção da descentralização para os municípios dos serviços e ações de saúde.BAssistência integral à saúde.CVigilância nutricional e orientação nutricional.DIdentificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.EAvaliar o impacto da tecnologia na saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210924Direito SanitárioÉ permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:...Questão 457941205212917Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, conforme a Lei nº 8...Questão 457941205213617Direito SanitárioOs Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em grupos em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio...Questão 457941205217228Direito SanitárioQuanto as diferentes denominações de saúde pública, e segundo o Sistema Único de Saúde que vigora no Brasil, podemos defini-la como:Questão 457941205221011Direito SanitárioDe acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a reclassificação toxicológica dos agrotóxicos foi necessária para a consolidação d...Questão 457941205221187Direito SanitárioA Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a orga...Questão 457941205221203Direito SanitárioA Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a pr...Questão 457941205221616Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) se configura como uma nova concepção de saúde, ampliada que passou a considerar também outros fatores que, direta ou in...Questão 457941205221617Direito SanitárioUm dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo no qual abrange o simples atendimento para avaliação da pressão arterial até o transplante de órgão...Questão 457941205222138Direito SanitárioConsidera-se como tentativa de impedimento de ação fiscalizadora, as alternativas apresentadas a seguir, exceto uma: