Ao tratar da educação em apenas dez artigos (arts. 205-214), a Constituição Federal de 1988 o faz de modo genérico e abr...

Para Luckesi, o ato de avaliar a aprendizagem na escola se expressa como uma investigação da qualidade dos resultados obtidos, portanto, resulta num c...

O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileir...

Documento obrigatório e de caráter legal para instituições de ensino públicas e privadas, o regimento escolar funciona como um manual prático para ori...

Considerando as ênfases de atividades lúdicas na Educação Infantil, em situações de aprendizagem (jogos e brinquedos) que se articulam com os saberes ...

Em sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB º 5/2009, art. 4º), as propostas pedagógicas ...

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) é um documento adotado no Brasil para promover políticas públi...

Sobre o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) é incorreto afirmar que:

O Estatuto da Criança do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina em seu art. 22, em confluência com o art. 24, que os pais cumpram para com os...

Para autoras como Maria Lúcia WEISS (1994) e Alicia FERNÁNDEZ (2001), os entraves no aprender constituem um fator de não pouca importância para o frac...

Para Magda Soares, alfabetização e letramento não são a mesma coisa. Com base na distinção feita pela autora, enumere a segunda coluna de acordo com a...