Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941205216319A Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) elenca em seu art. 11 uma série de incumbências a serem desempenhadas pelos municípios brasi...1457941205216319Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBENA Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) elenca em seu art. 11 uma série de incumbências a serem desempenhadas pelos municípios brasileiros na esfera educacional, algumas das quais se acham referidas abaixo, com exceção de uma. Assinale-a:AExercer ação redistributiva em relação às suas escolas.BAssegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.CBaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.DAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.EInstituir, na forma da lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210428Pedagogia e DidáticaPor ser um documento que expressa a identidade do estabelecimento de ensino ao mesmo tempo em que define diretrizes capazes de orientar a prática educ...Questão 457941205212216Pedagogia e DidáticaFundada nos estudos de L.S. Vygotsky e seus colaboradores, a perspectiva histórico-cultural da psicologia configura um valioso conjunto de conheciment...Questão 457941205212230Pedagogia e DidáticaEm seu Art. 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata textualmente dos direitos das crianças e adolescentes no tocante à educação escolar...Questão 457941205215268Pedagogia e DidáticaEm sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB º 5/2009, art. 4º), as propostas pedagógicas ...Questão 457941205215597Pedagogia e DidáticaO ensino de Geografia desempenha um papel fundamental na formação da consciência ambiental entre os alunos. Através do estudo de temas como mudanças c...Questão 457941205215750Pedagogia e DidáticaDe acordo com Libâneo (2004), os estudos sobre currículo realizados a partir das décadas 1960-1970 destacam a existência nas escolas de, pelo menos, t...Questão 457941205216318Pedagogia e DidáticaCom base nas Diretrizes Para a Educação em Direitos Humanos, da UNESCO (2011) e no Manual de Educação em Direitos Humanos, de OHCHR (2012), entendemos...Questão 457941205219610Pedagogia e DidáticaPara que a aprendizagem do aluno com dislexia se efetive, Borba e Braggio (2016) recomendam que, além de tratar a todos os alunos sem privilégios e ne...Questão 457941205221467Pedagogia e DidáticaPara efeito das Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil (Secretaria da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010), são adotadas as ...Questão 457941205221705Pedagogia e DidáticaDe acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da l...