Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205218244Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:1457941205218244Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:AA alíquota mínima é de 1,5%.BA base de cálculo do imposto é a tabela de referência instituída pelo Município.CO tomador do serviço é o contribuinte.DNão incide ISS sobre um serviço cuja prestação tenha iniciado no exterior do País.EA incidência de ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205214073Direito TributárioNo âmbito municipal, a majoração de tributos ou a sua redução se dará porQuestão 457941205214131Direito TributárioAcerca da constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941205218329Direito TributárioEm uma determinada região residencial, um Município construiu um parque no valor de R$ 4 milhões de reais com diversos equipamentos públicos de lazer ...Questão 457941205220959Direito TributárioA contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo, cuja competência é comum de todos os entes federativos, por expressa previsão do artigo 145 ...Questão 457941205220963Direito TributárioImunidade é o dispositivo constitucional que veda a tributação de uma pessoa, de uma atividade ou de um bem. A doutrina clássica define imunidade como...Questão 457941205220965Direito TributárioNo art. 17 da Lei Complementar 123/2006 encontram-se vedações tributárias. Essas vedações decorrem do fato de que determinadas atividades não necessit...Questão 457941205220968Direito TributárioSaber definir se o negócio é microempresa ou empresa de pequeno porte ou até mesmo microempreendedor individual é muito importante, visto que após a a...Questão 457941205221932Direito TributárioTributos são pagamentos obrigatórios, previsto por lei, e são subdivididos em cinco tipos. Associe corretamente a sua descrição:I. É tributo através d...Questão 457941205221935Direito TributárioQual a descrição da isenção tributária?Questão 457941205221937Direito TributárioQual a descrição da suspensão da exigibilidade do crédito tributário?