Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205218254O Município de Santana do Piauí possui, de acordo com o Censo 2022, 4.125 habitantes. De acordo com as disposições do Es...1457941205218254Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorO Município de Santana do Piauí possui, de acordo com o Censo 2022, 4.125 habitantes. De acordo com as disposições do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), assinale a alternativa correta:AÉ obrigatório, em razão da quantidade de habitantes, que Santana do Piauí possua plano diretor.BCaso Santana do Piauí seja integrante de uma área de especial interesse turístico, ela estará obrigada a ter plano diretor.CSantana do Piauí somente precisaria possuir plano diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade, se fosse integrante de região metropolitana ou de aglomeração urbana.DConsiderando apenas o critério populacional, o Município de Santana do Piauí estará obrigado a possuir plano diretor quando possuir, no mínimo, 50 mil habitantes.EEmbora não possua ainda obrigação de editar plano diretor, Santana do Piauí já está obrigada a possuir plano de transporte urbano integrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212307Direito UrbanísticoO Parcelamento do solo urbano é tratado pela lei 6.766/79 que poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Analise as assertivas acerca da ...Questão 457941205214023Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 843/2001, quais são alguns dos requisitos urbanísticos que um loteamento deve atender para ser aprovado?Questão 457941205214043Direito UrbanísticoLuís possui um terreno no centro de seu Município. Sendo notificado pela Prefeitura de que precisava dar destinação à área, a propriedade de Luís pass...Questão 457941205214052Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições da Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Acerca de...Questão 457941205214140Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), são obrigadas a terem plano diretor:I. Um Município com 29.990 habitantes.II. Um Município ...Questão 457941205214141Direito UrbanísticoRomualdo é proprietário de um grande terreno no centro da sua cidade. O Município, interessado em ordenar e direcionar a expansão urbana, já havia edi...Questão 457941205214156Direito UrbanísticoRomualdo é proprietário de um grande terreno no centro da sua cidade. O Município, interessado em ordenar e direcionar a expansão urbana, já havia edi...Questão 457941205217302Direito UrbanísticoProjetos de parcelamento do solo são regidos, no âmbito Federal, pela Lei 6766/79 e suas alterações. Além disso, cada município deve regulamentar com ...Questão 457941205218295Direito UrbanísticoO Município de Tibério Serra editou lei determinando que a partir do exercício de 20x1 seriam aplicadas a todos os imóveis dos bairros que especificav...Questão 457941205218334Direito UrbanísticoO Município de Tibério Serra editou lei determinando que a partir do exercício de 20x1 seriam aplicadas a todos os imóveis dos bairros que especificav...