O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semilib...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SERASE) propõe a articulação dos programas de execução de atendimento socioeducativo com a rede de a...

Uma professora do magistério superior, 38 anos, viúva sem filhos, procurou a Vara da Infância e Juventude da Comarca onde reside e cadastrou-se no pro...

Segundo as “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” a articulação com o sistema educacional permite, entre outros,...

A dimensão técnico-operativa não se reduz ao uso de instrumentos e técnicas apartados da teoria e da ética, essa dimensão alia e mobiliza as dimensões...

É exercida sempre que a equipe do CRAS recebe encaminhamento do nível de maior complexidade (proteção social especial) e garante a proteção básica, in...

Na contemporaneidade, embora a família seja reconhecida como espaço privilegiado de proteção e cuidado de seus membros e baseada não apenas em laços c...

Conforme as orientações do Manual do Entrevistador, para o bom desenvolvimento da entrevista, dentre vários pontos a serem observados, é importante ma...

Conforme Fávero (2001), um instrumento utilizado no meio judiciário como mais um elemento de “prova”, com a finalidade de dar suporte à decisão judici...

Por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) criada pela Lei n. 10.438/2002, são concedidos descontos para os consumidores enquadrados na Subc...

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Somente poderão ser inscritos: