Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205220102O Poder Público poderá adquirir bens em razão de causas contratuais, fenômenos da natureza ou causas jurídicas. Pode ser...1457941205220102Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aquisição e Alienação | Bens PúblicosO Poder Público poderá adquirir bens em razão de causas contratuais, fenômenos da natureza ou causas jurídicas. Pode ser por meio de aquisição originária ou aquisição derivada. São formas de aquisição, exceto:AContratos.BUsucapião.CAcessão natural.DCompra informal.EArrematação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210758Direito AdministrativoObserve as situações narradas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente os processos exemplificados ...Questão 457941205211365Direito AdministrativoAgente público é “o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação...Questão 457941205212261Direito AdministrativoDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos resp...Questão 457941205212502Direito AdministrativoAcerca do processo licitatório tratado pela Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:Questão 457941205216388Direito AdministrativoLeia o texto a seguir.De acordo com o administrativista Ricardo Marcondes Martins, a Administração, regra geral, encontra-se numa posição vertical em ...Questão 457941205220013Direito AdministrativoO princípio da publicidade na administração pública determina queQuestão 457941205220106Direito AdministrativoMarque a alternativa que representa a seguinte definição: “É toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualid...Questão 457941205220141Direito AdministrativoA Secretaria de Obras de determinado Município publicou aviso de licitação, na modalidade concorrência, do tipo “técnica e preço”. De acordo com a leg...Questão 457941205220884Direito AdministrativoO princípio constitucional da publicidade, aplicado à Administração Pública, visa garantir a mais ampla divulgação e controle da conduta dos agentes a...Questão 457941205221331Direito AdministrativoDe acordo com o art. 37, da Constituição Federal (1988), “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do ...