Será atribuído a cada indivíduo cadastrado na base nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ...

As configurações recentes das políticas sociais no Brasil se apresentam como políticas

A política de saúde, a política de assistência social e a previdência social são organizadas por lógicas distintas, tendo órgãos, comandos e orçamento...

Realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta...

O órgão superior de deliberação colegiada, responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, que tem como uma de suas competênc...

Embora não seja um instrumento técnico operativo de uso exclusivo da/o assistente social, a expectativa de que o profissional a realize se dá por part...

Quando praticada por uma criança ou adolescente, a conduta tipificada como crime ou contravenção penal no Código Penal, recebe, nos termos do art. 103...

São prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, os benefíci...

Para o Manual do Entrevistador, famílias compostas por duas ou mais unidades nucleares, parentes ou não, que residem em um mesmo domicílio e, necessar...

Dentre as ações de gestão territorial da proteção social básica, uma importante ferramenta que disponibiliza informações sobre o território, essenciai...

A Assistência Social enquanto Política Pública que provê os mínimos sociais para garantir o atendimento de necessidades básicas, será destinada para q...