De acordo com os ditames do Art. 32, assinale a alternativa INCORRETA: Além das diretrizes preconizadas pela Lei Orgânic...

Conforme o Art. 13, são diretrizes da Política de Saúde de Carrancas: I - O absolutismo ao acesso da população aos serviços de saúde.II - A melhoria d...

Está descrito no Art. 63 que são Diretrizes de Estruturação da Zona Rural de Uso Regular (ZRUR), EXCETO:

De acordo com o Art. 21, para fins do Plano Diretor, consideram-se dimensões da cultura: I - A dimensão simbólica, que compreende a expressão dos modo...

De acordo com o Art. 2º, o Plano Diretor de Carrancas tem como Princípios Fundamentais, EXCETO:

Assinale a alternativa que contém o ano CORRETO da lei que estabelece o Plano Diretor.

“A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura as suas demonstrações contábeis até o dia _______ de cada mês, em meio eletrônico, para fins de consolida...

Considerando o regramento do Art. 65, são diretrizes para estruturação da ZPA: I - A dinamização das atividades produtivas rurais compatíveis com a co...

De acordo com o Art. 34, a Política de Turismo de Carrancas, visando a compatibilizar-se com a Política Territorial, a proteção ambiental e o desenvol...

Em consonância com o Título I – Dos Direitos Fundamentais, analise as assertivas abaixo: I – A plena cidadania é um dos valores fundamentais do Municí...

De acordo com o artigo 79, o vereador poderá licenciar-se mediante requerimento dirigido a Presidência, nos seguintes casos: I – para tratar-se de mol...