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De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:
Está descrito no Art. 63 que são Diretrizes de Estruturação da Zona Rural de Uso Regular (ZRUR), EXCETO:
De acordo com o Art. 21, para fins do Plano Diretor, consideram-se dimensões da cultura: I - A dimensão simbólica, que compreende a expressão dos modo...
Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...
Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...
Assinale a alternativa que contém o ano CORRETO da lei que estabelece o Plano Diretor.
De acordo com o Artigo 16, a doação ou a concessão de direito de uso de bens imóveis municipais somente serão admitidas se comprovado o interesse públ...
Considerando o regramento do Art. 65, são diretrizes para estruturação da ZPA: I - A dinamização das atividades produtivas rurais compatíveis com a co...
Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...
Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...
De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO: