Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205222868De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:1457941205222868Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Carrancas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de CarrancasTexto associadoPLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARRANCASDe acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:Ao controle de todo tipo de poluição.Ba ditadura do acesso à terra urbanizada.Ca ampliação de áreas verdes e de lazer.Do controle de enchentes e inundações.Ea regularização de loteamentos clandestinos e/ou irregulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222289Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Art. 13, são diretrizes da Política de Saúde de Carrancas: I - O absolutismo ao acesso da população aos serviços de saúde.II - A melhoria d...Questão 457941205222290Legislação Municipal (Minas Gerais)"A Zona de Proteção Ambiental - ZPA - corresponde às áreas que apresentam características ambientais de importância para a proteção do meio ambiente, ...Questão 457941205222323Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com os ditames do Art. 32, assinale a alternativa INCORRETA: Além das diretrizes preconizadas pela Lei Orgânica Municipal, a Política de Des...Questão 457941205222432Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...Questão 457941205222435Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...Questão 457941205222729Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 79, são diretrizes de estruturação da MZU: I - A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos ad...Questão 457941205222786Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...Questão 457941205222865Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...Questão 457941205223174Legislação Municipal (Minas Gerais)Em consonância com o Título I – Dos Direitos Fundamentais, analise as assertivas abaixo: I – A plena cidadania é um dos valores fundamentais do Municí...Questão 457941205223176Legislação Municipal (Minas Gerais)"Art. 19. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de ________ vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, na forma da lei."A...