"Art. 19. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de ________ vereadores, eleitos pelo sistema pr...

"A Macro Zona Urbana - MZU - corresponde às áreas já parceladas, e com condições básicas de infraestrutura e serviços urbanos diferenciados, internas ...

Conforme o Art. 13, são diretrizes da Política de Saúde de Carrancas: I - O absolutismo ao acesso da população aos serviços de saúde.II - A melhoria d...

Está descrito no Art. 63 que são Diretrizes de Estruturação da Zona Rural de Uso Regular (ZRUR), EXCETO:

De acordo com os ditames do Art. 32, assinale a alternativa INCORRETA: Além das diretrizes preconizadas pela Lei Orgânica Municipal, a Política de Des...

"A atividade de ____________ é proibida em todas as zonas do Município de Carrancas."De acordo com o Art. 56, assinale a alternativa que preenche CORR...

"Art. 11. A saúde é ________ fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício."Assinale a alterna...

“A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura as suas demonstrações contábeis até o dia _______ de cada mês, em meio eletrônico, para fins de consolida...

De acordo com o Art. 79, são diretrizes de estruturação da MZU: I - A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos ad...

Considerando o regramento do Art. 65, são diretrizes para estruturação da ZPA: I - A dinamização das atividades produtivas rurais compatíveis com a co...

De acordo com o Art. 34, a Política de Turismo de Carrancas, visando a compatibilizar-se com a Política Territorial, a proteção ambiental e o desenvol...