"Art. 11. A saúde é ________ fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno...

De acordo com o Art. 21, para fins do Plano Diretor, consideram-se dimensões da cultura: I - A dimensão simbólica, que compreende a expressão dos modo...

Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...

Assinale a alternativa que contém o ano CORRETO da lei que estabelece o Plano Diretor.

“A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura as suas demonstrações contábeis até o dia _______ de cada mês, em meio eletrônico, para fins de consolida...

Considerando o regramento do Art. 65, são diretrizes para estruturação da ZPA: I - A dinamização das atividades produtivas rurais compatíveis com a co...

De acordo com o Art. 34, a Política de Turismo de Carrancas, visando a compatibilizar-se com a Política Territorial, a proteção ambiental e o desenvol...

De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:

Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...

Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...

"Art. 19. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de ________ vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, na forma da lei."A...