Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205222784De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:1457941205222784Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Carrancas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Plano Diretor Municipal | Legislação Municipal de CarrancasTexto associadoAs próximas cinco questões devem ser respondidas de acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARRANCASDe acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:Ao controle de todo tipo de poluição.Ba ampliação de áreas verdes e de lazer.Ca ditadura do acesso à terra urbanizada.Do controle de enchentes e inundações.Ea regularização de loteamentos clandestinos e/ou irregulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222290Legislação Municipal (Minas Gerais)"A Zona de Proteção Ambiental - ZPA - corresponde às áreas que apresentam características ambientais de importância para a proteção do meio ambiente, ...Questão 457941205222292Legislação Municipal (Minas Gerais)No Art. 67 está definido o que é permitido ou não na Zona ZPA 1. Abaixo estão listadas ações. Assinale V para as ações PERMITIDAS e F para as NÃO PERM...Questão 457941205222324Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 21, para fins do Plano Diretor, consideram-se dimensões da cultura: I - A dimensão simbólica, que compreende a expressão dos modo...Questão 457941205222326Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando os preceitos do Art. 27, os instrumentos de proteção ao Patrimônio Cultural de Carrancas são os seguintes, EXCETO:Questão 457941205222432Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...Questão 457941205222597Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Artigo 16, a doação ou a concessão de direito de uso de bens imóveis municipais somente serão admitidas se comprovado o interesse públ...Questão 457941205222601Legislação Municipal (Minas Gerais)“A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura as suas demonstrações contábeis até o dia _______ de cada mês, em meio eletrônico, para fins de consolida...Questão 457941205222865Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...Questão 457941205222867Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...Questão 457941205223176Legislação Municipal (Minas Gerais)"Art. 19. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de ________ vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, na forma da lei."A...