Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205222326Considerando os preceitos do Art. 27, os instrumentos de proteção ao Patrimônio Cultural de Carrancas são os seguintes, ...1457941205222326Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Carrancas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Plano Diretor MunicipalTexto associadoAs próximas cinco questões devem ser respondidas de acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARRANCAS.Considerando os preceitos do Art. 27, os instrumentos de proteção ao Patrimônio Cultural de Carrancas são os seguintes, EXCETO:Atombamento.Bchancela da paisagem cultural.Cinventário do patrimônio cultural.Dvigilância.Eapropriação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222291Legislação Municipal (Minas Gerais)Está descrito no Art. 63 que são Diretrizes de Estruturação da Zona Rural de Uso Regular (ZRUR), EXCETO:Questão 457941205222433Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:Questão 457941205222489Legislação Municipal (Minas Gerais)"Art. 11. A saúde é ________ fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício."Assinale a alterna...Questão 457941205222601Legislação Municipal (Minas Gerais)“A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura as suas demonstrações contábeis até o dia _______ de cada mês, em meio eletrônico, para fins de consolida...Questão 457941205222784Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 6º, constituem diretrizes gerais para o desenvolvimento municipal, EXCETO:Questão 457941205222786Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...Questão 457941205222865Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 26, são ações prioritárias para assegurar a Política de Proteção do Patrimônio Cultural de Carrancas: I - Assegurar a c...Questão 457941205222867Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras do Art. 39, são diretrizes para a Política de Meio Ambiente de Carrancas: I - A manutenção do equilíbrio ecológico, considerand...Questão 457941205223176Legislação Municipal (Minas Gerais)"Art. 19. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de ________ vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, na forma da lei."A...Questão 457941205223180Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o artigo 79, o vereador poderá licenciar-se mediante requerimento dirigido a Presidência, nos seguintes casos: I – para tratar-se de mol...