Sabe-se que em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadore...

Analise as partes que seguem, acerca da cultura no município de Vacaria/RS: O município, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultu...

O município promoverá programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando quantos dos seguintes itens?...

Acerca dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as alte...

Os Secretários Municipais ou titulares de órgãos equivalentes, de livre nomeação e exoneração do Prefeito, são providos nos correspondentes cargos em ...

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: O Município de Ibiraiaras é parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do R...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada duran...

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: São Servidores do Município, todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da administra...

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica: O Vice-Prefeito, além da responsabilidade de substituto e sucessor do Prefeito Municipal, cumprirá...

Tem-se que após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, o servidor efetivo fará jus a um prêmio por assiduidade de três meses ...

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica: Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autori...