No contexto da organização e dos princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente quanto à estruturação dos serviços,...

O Decreto Federal nº 7.508/2011 regulamenta a Lei 8080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, ...

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é componente do SUS que garante atenção integral à saúde dos povos indígenas com base na diversidade sociocul...

Em uma Unidade de Saúde da Família (USF), durante o período de grande demanda espontânea, um usuário adulto procura atendimento sem agendamento prévio...

A Lei nº 8.080/1990 estabelece o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo as ações e serviços que devem ser executados pelo sistema...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde...

A organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecidos pela Lei nº 8.080/1990, envolvem princípios, diretrizes e comp...

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos ser...

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216 da ANVISA é um marco regulatório fundamental para a garantia da segurança higiênico-sanitária dos alim...

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde e a assistência à saúde. Sobre as definiçõe...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para que uma Região de Saúde seja legalmente instituída, ela deve conter, ...