Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica...

Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:

De acordo com a Lei orgânica do município de Turilândia - MA, NÃO representa uma vedação ao município:

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

Acerca da eleição, formação e modificação da Mesa da Câmara Municipal de Icatu, assinale a alternativa INCORRETA:

Ainda de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, o servidor perderá:

Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa - MA, nenhum contribuinte será obrigado ao pagamento de qualquer tributo lançado pela Prefei...

Em conformidade com a resolução legislativa nº 03 de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Raposa, é definido que no prime...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Raposa - MA, compete ao município p...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Apreensão e remoção consistem no aprisionamento e transferência para o local ...