Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205228846Em consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção ...1457941205228846Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio dos LopesEm consonância com a Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015 o ocorrerá com o servidor sem caso de extinção do cargo ao qual ocupa:AO servidor estável ficará indisponível, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, com remuneração integral inerente ao cargo anteriormente ocupado.BO servidor estável ficará em disponibilidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, com remuneração integral inerente ao cargo anteriormente ocupado.CO servidor estável ficará em disponibilidade, até seu aproveitamento obrigatoriamente em mesmo cargo, com remuneração parcial inerente ao cargo anteriormente ocupado.DO servidor estável ficará em indisponível, até seu adequado aproveitamento em mesmo cargo, com remuneração integral inerente ao cargo ocupado.EO servidor estável ficará em indisponível, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, com remuneração parcial inerente ao cargo anteriormente ocupado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225608Legislação Municipal (Maranhão)Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:Questão 457941205225631Legislação Municipal (Maranhão)Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânic...Questão 457941205225687Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor habilitado em concurso público e empossado em ca...Questão 457941205225878Legislação Municipal (Maranhão)A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...Questão 457941205225879Legislação Municipal (Maranhão)Com base ao na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:Questão 457941205226174Legislação Municipal (Maranhão)Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:Questão 457941205226324Legislação Municipal (Maranhão)Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.Questão 457941205227473Legislação Municipal (Maranhão)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes prevê que o adicional noturno é remunerado com acréscimo de quantos por cen...Questão 457941205228791Legislação Municipal (Maranhão)Ainda de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes, o servidor perderá:Questão 457941205229667Legislação Municipal (Maranhão)A luz da Lei Orgânica do Município de Raposa-MA, é CORRETO afirmar que autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabal...