Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941205227473O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes prevê que o adicional noturno é remunerado co...1457941205227473Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Estatuto dos Servidores de Santo Antônio dos LopesO Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes prevê que o adicional noturno é remunerado com acréscimo de quantos por cento em relação ao salário-hora diurno?A50%B40%C30%D20%E10%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225535Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é:Questão 457941205225836Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...Questão 457941205225853Legislação Municipal (Maranhão)À luz da lei orgânica do município de Turilândia - MA, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...Questão 457941205226142Legislação Municipal (Maranhão)O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profiss...Questão 457941205226804Legislação Municipal (Maranhão)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941205226996Legislação Municipal (Maranhão)O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, objetiva:Questão 457941205227719Legislação Municipal (Maranhão)“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...Questão 457941205229542Legislação Municipal (Maranhão)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa - MA, nenhum contribuinte será obrigado ao pagamento de qualquer tributo lançado pela Prefei...Questão 457941205229627Legislação Municipal (Maranhão)Em consonância com a Lei Orgânica do Município De Raposa - MA, assinale a alternativa correta.Questão 457941205230026Legislação Municipal (Maranhão)Os estabelecimentos comerciais, os prestadores de serviços e similares e os industriais que produzem bens de consumo devem ser mantidos em perfeito ES...