O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, obje...

Conforme art. 20 da Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para ca...

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei comp...

De acordo com a Lei orgânica do município de Turilândia - MA, NÃO representa uma vedação ao município:

Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.

O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, objetiva:

O servidor público do município de Santo Antônio dos Lopes – MA deverá empenhar-se:

O art.61, da Lei Complementar nº 01/2015, de 19 de junho DE 2015, traz em sua descrição as vantagens que poderão ser pagas aos servidores, além do ven...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirmar ser, entre outras, de competência privativa do município.